1. Terrorismo e as Relações Internacionais

Sérgio Luiz Cruz Aguilar (http://lattes.cnpq.br/7971139957298760)

 

 

                    O terrorismo, nas suas mais diversas formas de violência sistemática, seja física ou psicológica, esteve sempre presente na história da humanidade.

            A complexidade desse fenômeno na atualidade deve-se a alguns fatores, dentre eles: a diversidade de motivações e de formas de atuação, seja independente, associadas a governos, a movimentos de independência ou a fundamentalismos religiosos; a ligação entre diferentes grupos resultando numa estrutura em rede e atuação em nível global; a utilização dos meios de comunicações globalizados que, por sua rapidez e alcance, permitem maximizar o efeito das ações terroristas por meio da disseminação do medo e da sensação de insegurança; a pouca efetividade de ações individualizadas dos Estados levando à necessidade de medidas coordenadas de antiterrorismo (preventivas) e de contraterrorismo (repressivas); 

                Sendo um fenômeno contemporâneo complexo, a aprovação e a execução dessas medidas esbarram numa série de dificuldades, tanto internamente nos Estados, como em nível sistêmico (sub-regional, regional ou global).

                  Dessa forma, o presente artigo aborda os mecanismos existentes no sistema internacional (global) e na América (regional) para o combate ao terrorismo, como o tema vem sendo tratado no âmbito do Mercosul (sub-regional) e no Brasil (interno) e as dificuldades que se apresentam para a eficácia das medidas de prevenção e repressão ao fenômeno nesses diversos níveis.

            Partindo de alguns conceitos e de um resumo histórico sobre a evolução do terrorismo serão apresentadas algumas características do terrorismo internacional nesse inicio de século XXI, os mecanismos internacionais para a prevenção e o combate ao terrorismo, as ações implementadas pelos EUA pós 11 de setembro para o combate ao terrorismo e algumas questões relacionadas com a prevenção e o combate ao terrorismo no Brasil. Finalizando, será feita uma análise das dificuldades atuais para o tratamento do tema em relação à efetividade das medidas de prevenção ou de repressão.

 

2. Agricultura Familiar e Relações Internacionais

Ana Georgina Peixoto Rocha (http://lattes.cnpq.br/0654229279565019)

 

 

           O minicurso “Agricultura Familiar e Relações Internacionais” tem como objetivo estimular o debate e a compreensão da temática da agricultura familiar nas relações internacionais. Partindo da análise da modernização da agricultura e os seus impactos, discute-se inicialmente o processo de revalorização da agricultura familiar no Brasil enquanto uma nova estratégia de desenvolvimento. Para a compreensão desse segmento, é feita uma discussão sobre o seu conceito e são apresentados os números do Censo Agropecuário 2006, evidenciando a importância da agricultura familiar no país. Em seguida, são discutidas as estratégias internacionais para a agricultura familiar, com foco nas propostas de inserção da agricultura familiar nos processos de integração regional, a partir principalmente da análise da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (REAF).

         O tema da agricultura familiar vem ganhando crescente destaque no debate recente sobre integração regional, em uma perspectiva mais ampla de desenvolvimento, que se expressam em estratégias de fortalecimento desse segmento. O mini-curso será estruturado nos seguintes tópicos:

 

1. A modernização da agricultura brasileira e as transformações no espaço rural

Discutir as características do processo de modernização da agricultura brasileira no período 1965-1980, analisando as principais mudanças ocorridas no espaço rural brasileiro. Analisar o processo de modernização dentro do quadro mais amplo do modelo de desenvolvimento brasileiro e sua inserção no mercado internacional.

2. Agricultura familiar no Brasil: conceito e caracterização

Discutir o processo de revalorização da agricultura familiar nos anos 1990, a partir do questionamento do modelo de desenvolvimento rural.

Apresentar o conceito da agricultura familiar e os números da agricultura familiar no Brasil (dados do Censo Agropecuário 2006).

 

3. A agricultura familiar e as estratégias internacionais

Discutir as estratégias internacionais de fortalecimento da agricultura familiar. Analisar a criação da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (REAF) e a inserção da agricultura familiar no debate sobre integração regional.

 

3. O Tráfico de Drogas e Segurança na América Latina

 Leandro Fernandes Sampaio Santos (http://lattes.cnpq.br/8355613184300373)

Priscila Villela (http://lattes.cnpq.br/2712045191421700)

 

             O tráfico de drogas é um dos elementos-chave para a compreensão dos altos índices de violência e da dinâmica da segurança na América Latina. O narcotráfico ganhou destaque na agenda de segurança a partir da década de 1970 com a declaração norte-americana de “guerra às drogas” e passou a ser um dos componentes centrais da agenda de segurança hemisférica dos Estados Unidos. Nas duas últimas décadas do século XX, o tráfico de drogas se tornou uma “ameaça” à segurança pública, nacional e internacional com alcance global e o seu combate foi intensificado nos países latino-americanos concentrando esforços e articulações diplomáticas, políticas, militares e policiais se estendendo até os nossos dias.

          A forte repressão do tráfico e uso de drogas ilícitas não suprimiu o narcotráfico, pelo contrário, ele se ampliou, se ramificou e se transnacionalizou expandindo a economia das drogas, seus fluxos e suas conexões com outras modalidades de crime organizado, milícias, paramilitares e guerrilhas. Para compreendermos a complexidade desta questão será necessário uma abordagem teórica que analise as fontes sociopolíticas da construção do tráfico de drogas como problema de segurança na América Latina, bem como a emergência de conceitos e noções que foram cristalizadas no decorrer do processo desse processo histórico. 

          Com o fim de avaliar os resultados práticos dessas diretrizes, serão colocados em discussão dois estudos de caso. Debateremos a forma como a identificação do tráfico de drogas como ameaça à segurança repercutiu em práticas políticas nos países Andinos e no Brasil.

              Objetivo: Ao término do minicurso, os participantes serão capaz de: compreender o processo histórico de internacionalização do problema das drogas no decorrer do século XX; problematizar conceitos e noções relacionados ao tema das drogas e da segurança internacional; identificar e localizar fontes de pesquisa sobre o tema; compreender o que é tráfico de drogas; compreender o processo de militarização/ securitização do tráfico de drogas; compreender, a partir de estudos de caso, o papel do narcotráfico, como é combatido e os seus impactos no Brasil e na Região Andina; e avaliar a luta militarizada empreendida para combater o tráfico de drogas.

 

4. Conflito e paz entre Israel e Palestina

 Luciana Saab (http://lattes.cnpq.br/4196314801438561)

 

 

             Apresentar as origens históricas do conflito palestino-israelense aos alunos, ressaltando o papel determinante das grandes potências e da ONU no processo e provendo informações que possibilitem acompanhar as negociações de paz e compreender seu mais recente fracasso.

 

AULA I - ORIGENS DO CONFLITO

- Religião, etnia, nação: quem são israelenses e palestinos?

- Nacionalismo europeu no século XIX e o sionismo;

- A Palestina otomana e o mandato britânico;

 

AULA II – IMPERIALISMO E ATUAÇÃO INTERNACIONAL

- A diplomacia secreta na 1ª Guerra Mundial: O Acordo Sykes-Picot (1916) e a Declaração Balfour (1917);

- O Plano de Partilha da ONU (1947) e a criação de Israel (1948);

- Resoluções da ONU: qual o papel dessa organização no conflito?

 

AULA III – CONFLITOS E PROCESSO DE PAZ

- Guerras e resistência palestina: conflitos com países vizinhos, a OLP e as Intifadas (1987, 2000);

- Acordos de Oslo e a criação da Autoridade Nacional Palestina (1993);

- Principais pontos das negociações: Jerusalém, assentamentos e refugiados;

 

 

5. Kubrick e as Relações Internacionais:

Uma apreciação teórica de clássicos das RI através da estética cinematográfica

 

Bárbara Vasconcellos de Carvalho Motta (http://lattes.cnpq.br/9507238184202700) 

Cauê Rodrigues Pimentel (http://lattes.cnpq.br/4708447226311238)

 

 

           Aquilo que a teoria explica por palavras e conceitos, o cinema capta através de imagens. Partindo desta convicção, objetivo deste minicurso é oferecer uma apreciação de grandes textos das Relações Internacionais através dos filmes de um dos diretores mais profícuos e populares do século XX: Stanley Kubrick. Através de uma seleção de obras do diretor, discutiremos problemáticas clássicas das RI e a contemporaneidade destas ideias frente aos presentes desafios do campo.

         O público-alvo desta proposta são alunos de graduação que busquem um primeiro contato com obras importantes do campo das RI ou que queiram aprofundar seu conhecimento apartir de um novo olhar motivado pelo cinema. A abordagem estética e lúdica certamente contribui para alimentar o interesse teórico e crítico sobre estes escritos fundadores, propiciando uma reflexão mais aguçada sobre os textos.

        O curso está dividido em três sessões. Cada uma aborda um filme específico do diretor somada a uma bibliografia que dialoga diretamente com a temática retratada pela película. Há uma bibliografia complementar opcional destinada a trabalhar conceitos da estética cinematográfica com o objetivo de introduzir os ouvintes a uma avaliação mais qualificada e crítica sobre o cinema.

         A escolha dos autores não foi acaso: Aron e Huntington iniciam a discussão sobre a formação do pensamento militar e suas características aristocráticas ainda no início do século XX, problematizando os limites entre glória, estratégia racional e características sociais dos exércitos profissionais, tema retratado com maestria por Kubrick nas trincheiras de “Glória Feita de Sangue”. Em seguida, Aron e Beaufre embasam uma discussão sobre os limites racionais e políticos da guerra nuclear sob a ótica sarcástica de “Dr. Fantástico”. Na última sessão, debateremos os escritos de Kissinger, obra cuja relevância é parte acadêmica, parte biográfica, já que o ex-secretário de Estado teve um papel central nas decisões sobre a Guerra do Vietnã que até hoje possui importantes ramificações para o pensamento estratégico e que foi cruelmente registrada nas filmagens de “Nascido para Matar”.

 

           Não há pré-requisito para participar do curso. Devido ao tempo das sessões, espera-se que os ouvintes assistam previamente aos filmes propostos e que tragam suas impressões para o debate. Trechos e partes cruciais serão utilizados durante a exposição para fomentar o diálogo entre os participantes.

 

 

Sessão 1: Glória Feita de Sangue (Paths of Glory) (1957).

           SINOPSE: Durante a Primeira Guerra Mundial, um general francês ordena um ataque suicida contra as trincheiras alemãs. Frente ao fracasso previsível da estratégia, o comandante ordena a execução aleatória de três soldados como exemplo para a tropa.

              Bibliografia: ARON, Raymond. Paz e Guerra entre as Nações. São Paulo: FUNAG. 2002 (1962). Cap III (“O poder, a glória e a idéia ou os objetivos da política externa”) p.127-152; HUNTINGTON, S. El Soldado y el Estado: Teoria y política de las relaciones cívico-militares. Buenos Aires: Grupo Editor Latinoamericano. 1995. Cap II (“El surgimiento de la profesión militar en las sociedades Occidentales”); Cap III (“La Mentalidad Militar: Realismo Conservador de la ética militar profesional”). 

        Conceitos a serem discutidos: o ethos militar; formação e características dos exércitos profissionais; aspectos estratégicos da I GM; nacionalismo e ideologia; pensamento belicista pré-1914.

 

Sessão 2: Dr. Fantástico (Dr. Strangelove or: How I Learned to Stop Worrying and Love the Bomb) (1964).

             SINOPSE: Após um movimento unilateral de um general delirante, os Estados Unidos e a União Soviética se encontram a poucas horas de um holocausto nuclear. Militares e civis debatem as possíveis alternativas políticas e militares diante da exterminação total.

             Bibliografia: ARON, Raymond. Paz e Guerra entre as Nações. São Paulo: FUNAG. 2002 (1962). Cap XIV (“A Estratégia da dissuasão”), p.509-550; CAP XVIII (“Inimigos, porém irmãos”), p. 657-698.

          Conceitos a serem discutidos: Dissuasão nuclear, limites da racionalidade militar, cooperação e interdepência na Guerra Fria, tecnologia militar e guerra total.

 

Sessão 3: Nascido para Matar (Full Metal Jacket) (1987)

          SINOPSE:  A Guerra do Vietnã vista pelos olhos de um jovem norte-americano, dividido entre o pacifismo dos anos 70 e a violência do treinamento militar e do campo de batalha. 

           Bibliografia: KISSINGER, Henry. Diplomacy. Cap 25 (“Vietnam: Entry into the Morass, Truman and Eisenhower”); Cap. 26 (“On the Road to Despair”). Cap. 27 (“Vietnam: The Extrication, Nixon”).MORGENTHAU, Hans. A Política entre as Nações. São Paulo: FUNAG, 2003 . Cap. XIV (“Moralidade Internacional”) Cap. XVII (“Opinião pública mundial”); pp. 421-504

        Conceitos a serem discutidos: Idealismo vs. Realismo (na Guerra Fria), cultura da paz, problemas da conscrição, abordagens críticas da violência e da guerra;  hegemonia, mídia e propaganda.

 

 

 

6. Migrações Internacionais

Laís Azeredo Alves (http://lattes.cnpq.br/0810063608963701)

Hannah Waisman (http://lattes.cnpq.br/2312524969803251)

 

              A proposta deste minicurso é introduzir os alunos aos debates que envolvem o amplo panorama dos movimentos migratórios nos processos de globalização, incluindo a parte conceitual, com o esclarecimento das definições de migrante voluntário, migrante forçado e suas respectivas subcategorias, assim como os aspectos socioeconômicos e políticos envolvidos nesses fenômenos.

              Dar-se-á ênfase na situação migratória do Brasil, a partir de um histórico dos deslocamentos e da análise de sua transformação de país de emigração para um país de imigração. Vamos observar de que forma os governos e a sociedade civil estão lidando com a chegada de milhares de haitianos, sírios, congoleses e inúmeras outras nacionalidades no país e como esses grupos estão se integrando na sociedade brasileira.                                

           O minicurso, por fim, pretende apresentar como ocorre a construção social do “sujeito” destes imigrantes. Desta forma, serão problematizadas questões sobre o processo de criminalização de determinados grupos de imigrantes, sobre a construção de sua presença como ameaça em determinados países, bem como as consequências dessas políticas (trazendo a discussão também para o contexto brasileiro).

               Justificativa: Diante da evidência que o tema dos deslocamentos humanos internacionais vem tomando, torna-se essencial que exista uma análise crítica e abrangente sobre os seus aspectos mais problemáticos. Tendo em vista que nos encontramos em um contexto no qual o fechamento de fronteiras e o desrespeito aos direitos humanos em nome da segurança nacional são as atitudes mais recorrentes dos países, oferecer uma abordagem que problematize e que traga outras justificativas para essas ações torna-se urgente. O Brasil ganha cada vez mais espaço no cenário internacional como um destino desses fluxos e a percepção que teremos da questão migratória será crucial para as respostas que serão dadas à mesma, assim, para o país e sociedade que pretendemos ser.

              Objetivo: O objetivo do minicurso, então, é de oferecer ao aluno uma nova perspectiva acerca dos fenômenos das migrações e de torna-lo apto a discutir e problematizar questões que se encontram atualmente no auge dos debates políticos.

              Metodologia: A metodologia deste curso se assenta em um diálogo crítico sobre textos selecionados e na construção de ideias a partir dos conhecimentos adquiridos. Tratar-se-ão de aulas expositivas e de discussões constantes com os alunos, que serão requisitados a participar e a apresentarem questionamentos, discordâncias e opiniões. O conteúdo, por sua vez, será apresentado por meio de slides em que constarão aspectos teóricos e práticos da realidade do tema, de modo a tornar mais a aprendizagem mais fluida. Ao longo do curso, procurar-se-á dar resposta às seguintes perguntas de partida, entre outras que possam vir a ser formuladas nas discussões em sala de aula:

• O que são migrações internacionais?

• Quais são as categorias de migrantes?

• Quem são os Refugiados?

• O Brasil é um país de emigração ou de imigração?

• Qual a situação atual de sua política migratória?

• Qual a diferença entre o status dos sírios e dos haitianos?

• O que é a Criminalização do imigrante?

• Como se constrói o Imigrante como ameaça?

 

7. Os movimentos sociais e as Relações Internacionais: uma nova forma de empoderamento?

Tchella Fernandes Maso (http://lattes.cnpq.br/7936412265364646)

 

 

              As profundas mudanças verificadas na configuração mundial que começa a ser moldada a partir da década de 1990, com o fim do conflito bipolar e com a intensificação da chamada globalização, trouxeram para o cenário internacional uma série de novos desafios. Para as Relações Internacionais, mais especificamente, sua base fundadora constituída pela centralidade do Estado-nação, enquanto protagonista das relações que se davam no âmbito internacional, passou a ser questionada. Várias dessas novas configurações começaram a se colocar enquanto desafios a essa unidade internacional, observando-se, sobretudo, um novo e grande fluxo transnacional, que não estava somente relacionado à cultura ou aos movimentos populacionais, mas também aos novos cenários econômicos, políticos, sociais e clandestinos (DIECKHOFF; JAFFRELOT, 2004) que se formavam naquele momento.

             O crescimento de organizações e coletividades internacionais e transnacionais, bem como de grupos de pressão internacionais e movimentos nacionais, modificaram a dinâmica interna do Estado-nação. Este se transformou em um campo de retalhos com relação à formulação das decisões políticas; o vínculo anterior entre território e poder político – monopolizado pela unidade Estado-nação – rompeu-se. (HELD, David; MCGREW, Anthony, 2001).

            Na América Latina, em específico, os desafios impostos por esses novos atores emergem também das características históricas que marcam esse período – final dos anos 80 e toda a década de 1990. Nesse sentido, esses novos movimentos se sentem obrigados a se colocar e exercer algum efeito sobre esse cenário, diante das consequências da adoção das reformas neoliberais na região.

            É interessante ressaltar que paralelamente à emergência e, de certo modo, fortalecimento desses novos protagonistas na cena internacional, há a liberalização, tanto da economia quanto da política, na América Latina, a partir da década de 1980, cujo processo acaba por fortalecer a “hegemonia dos setores favoráveis ao mercado e à iniciativa privada” (AYERBE, 2002, p. 10).

           A consequência direta de tal fato é a desconsideração das pautas socioculturais tanto internamente aos Estados, quanto no nível regional – marcadamente nos processos de integração de cunho essencialmente economicista. Daí a necessidade de que esses movimentos se façam vistos e exponham suas demandas.

             Justificativa: É importante colocar em foco, nesse momento, o local de onde se parte para sugerir o estudo dos movimentos sociais no contexto das Relações Internacionais da América Latina. Desse modo, os estudos pós-coloniais ganham espaço e importância para justificar tal iniciativa. Nesse contexto, é essencial para o projeto moderno e europeu, a criação de metanarrativas, visões totalizantes da história (LYOTARD, 2002) -  tais como a razão iluminista e o progresso científico - que têm como objetivo dar legitimidade ao programa. A própria ideia de América Latina foi, historicamente, moldada a partir dessas metanarrativas, por meio dos discursos e das práticas. Através do controle sobre a narrativa, o projeto moderno cria uma forma de exclusão de tudo aquilo que não é considerado regra, de tudo aquilo que não corresponde a esse modelo hegemônico criado. “O poder de narrar, ou de impedir que se formem e surjam outras narrativas, é muito importante para a cultura e o imperialismo, e constitui uma das principais conexões entre ambos” (SAID, 1995, p.13).

               Ademais, as teorias sobre globalização instituíram uma lógica de “ausência do lugar”, que levou a falhas nas interpretações da natureza e da economia das regiões colonizadas (ESCOBAR, 2005, p. 63). Nessa perspectiva, o avanço do projeto universal capitalista e de Estado-nação, inseridos no bojo do colonialismo, fez com que a América Latina visse seu lugar subjugado, assim como seus conhecimentos e formas de pensar locais.

               Para uma outra globalização, é essencial que se leve em consideração as subjetividades do local como forma alternativa ao sistema econômico vigente e ao paradigma moderno. Nesse sentido, vê-se a lógica binária atuando mais uma vez, onde o local fica subjugado ao global. E isso é um tanto sintomático, porque a escala local é essencial para se entender perspectivas culturais e de identidades, por exemplo. Vê-se, portanto, a extrema importância de considerar o local como forma de dar referencial a comunidades específicas e voz a estas identidades que querem reconquistar seu espaço. Os movimentos sociais, portanto, teriam esse caráter de quererem defender seu referencial a partir dos seus locais. 

             Como proposta para a emancipação dessas populações e lugares, tem-se o estudo dos movimentos sociais nas relações internacionais latino-americanas que, em primeiro lugar, trará as suas autoconsciências e as consciências de subjugação para que se faça a mudança dessa realidade. Adorno observaria que além de ser um pontapé para uma educação emancipatória, o processo de produção dessa consciência é político e essencial para a democracia dos povos, mesmo que isso leve a uma adaptação à orientação democrática (ADORNO, 1995, p. 141-142).

             A emancipação, como tomada de consciência, é o objetivo final dos estudos sobre as atividades dos movimentos sociais da América Latina. Tornar a análise desses movimentos presente na XII Semana de Relações Internacionais da UNESP é importante para a reflexão do curso que também está inserido no contexto das múltiplas identidades latino-americanas. Portanto, essa discussão é de extrema importância para o empoderamento da perspectiva da América Latina sobre os seus movimentos populares que se transnacionalizam.

 

             Objetivos: compreender melhor o processo de emergência dos novos atores das Relações Internacionais – no pós Guerra Fria –, a relação dessa emergência com os movimentos sociais latino-americanos e a possibilidade de empoderamento, para a prática política, representada por essas vias. 

              De maneira pormenorizada, buscar-se-á compreender se as políticas pensadas nos contextos desses movimentos sociais criam as condições necessárias para repensar a posição ocupada pelos Estados nacionais nessa nova configuração, e mesmo, a posição ocupada pelos próprios movimentos.

 

                Objetivos específicos:

•  

• Entender a diversidade de temáticas e de fundamentações dos movimentos sociais da região;

•  

• Identificar os principais movimentos sociais latino-americanos e suas demandas, além dos contextos em que surgem e em que se inserem;

 

• Compreender qual é o lugar e o papel dos movimentos sociais nesta nova ordem que é inaugurada no sistema internacional.

 

 

 

8. O ambiente de segurança do Leste Asiático

 Si Liao (http://lattes.cnpq.br/1441374841719590) e Myungjoo Shin

               

               A estabilidade regional é a base e pré-requisito para o desenvolvimento de qualquer país, a segurança tornou-se uma das questões centrais das relações dos países do Leste Asiático. O ambiente de segurança do Leste Asiático é complexo e incerto na estrutura de segurança global. Isto se origina a partir da complexidade das potências políticas desta área e fragmentação de sua estrutura. As potências políticas desta área contém os paíes regionais: China, Japão, Rússia, ASEAN, Corea do Sul, Corea do norte, Taiwan e Mongólia. Além disso, devemos também atentar para o interesse do EUA na região. Todas estas potências políticas têm suas próprias tradições culturais únicas e a ideologia nacional. Prestando atenção ao ambiente de segurança do Leste Asiático, devemos basear na história e status quo para prever o futuro. E fazer sugestões de acordo com a característica de política regional. Além disso, devemos pensar as quetões de segurança não-tradicionais, como o terrorismo internacional e separatismo étnico.

 

11/08 (2h) - O ambiente geral de segurança do Leste Asiático: apresenta a história e status quo do ambiente de segurança do Leste Asiático.

Analisa também a questão sobre a cooperação de segurança entre os países nesta região.

 

12/08 (2h) - O ambiente de segurança periférica na China: no processo da formulação da política de segurança, os países devem considerar o seu ambiente interno e externo para alocar seus recursos. Os interesses de segurança da China se acumulam intensamente na área circundante. Entre vinte anos depois da Guerra Fria, a compreensão da China sobre o ambiente de segurança periférica continua a se aprofundar, cobrindo questões militares, políticas, econômicas e de opiniões públicas

 

13/08 (2h) - A ordem de segurança da Península Coreana: a ordem de segurança da Península Coreana tem uma forma misturada da Guerra Fria do século XX até as novas ameaças do XXI.  O objetivo é apresentar o ambiente de segurança e focar nas relações bilaterais entre a Coreia do Sul e os países vizinhos como Coreia do Norte, China, Japão, e EUA sobre as questões contemporâneas.

 

 

9. Política comercial norte-americana: instituições, modelos e análise de casos recentes

 

Camilla Silva Geraldello (http://lattes.cnpq.br/1091068904721406)

Daniel Martins Silva (http://lattes.cnpq.br/3054496075636374)

Rodrigo Fagundes Cezar (http://lattes.cnpq.br/5600346305992190)

 

               A política comercial norte-americana tem por característica a fragmentação de seu processo decisório e a importância de seus efeitos sobre os parceiros comerciais dos EUA. O objetivo deste minicurso é fornecer ao participante subsídios para a análise da política comercial estadunidense, com foco em casos relevantes relativos aos governos Clinton, Bush e Obama. Este trabalho apresenta, além disso, o estado-da-arte em termos de teorias e modelos que podem ser utilizados para analisar a política comercial e visa despertar interesse por aspectos teóricos por parte dos participantes. Espera-se, através de aulas expositivas, discussões e exercícios em sala que ao final do curso o participante tenha um maior entendimento sobre como a política comercial é feita, implementada e coordenada nos EUA. Espera-se, também, que o participante tenha a capacidade de aplicar, ainda que de maneira simples, os modelos e teorias analisados.

 

             Os EUA são marcados pela fragmentação do processo decisório em termos de política comercial. Uma série de instituições, como o National Economic Council, o United States Trade Representative, o Deparment of Commerce, Treasury e State, etc. são atores importantes na formulação e implementação das políticas de comércio internacional dos EUA. A intrincada relação do Executivo com o Congresso e a participação ativa de diversos grupos de pressão, que têm vários pontos de contato com o processo decisório em política comercial, faz com que a análise seja ainda mais difícil. Entretanto, existem diversas teorias e modelos que podem ser utilizados para dar sentido a esse processo, como o institucionalismo histórico, o jogo de dois níveis, o ACF (Advocacy Coalition Framework), o modelo de política burocrática, dentre outros. Apesar de ser um processo aparentemente caótico, as características institucionais dos EUA dão certa previsibilidade à política comercial, que apresenta novas características a cada momento, mas cujas características básicas não se afastam de um padrão histórico.

           Objetivo geral: o objetivo deste minicurso é fornecer ao participante subsídios para a análise da política comercial norte-americana, com foco nos aspectos mais relevantes relativos ao governos Clinton, Bush e Obama. 

         Objetivos específicos: revisar o estado-da-arte em termos de teorias de política econômica internacional, análise de política externa e políticas públicas aplicáveis à análise da política comercial norte-americana, tanto ao nível dos grupos de interesses e organizações da sociedade civil quando das instituições, observando suas vantagens e limitações;

•       Apresentar as principais instituições norte-americanas responsáveis por formular, implementar e coordenar a política econômica, buscando apresentar os pontos de contato com a sociedade civil, relacionamento com outras instituições e perfil institucional;

• Analisar casos relevantes e recentes, relativos ao governo Clinton, Bush e Obama, observando suas peculiaridades, mas principalmentes os aspectos em comum que dão subsídios para análises de política comercial para outros períodos;

• Oferecer, com base nos casos analisados, 1) entendimento acerca da relação entre as instituições, grupos de pressão e/ou instituições do Executivo e Congresso norte-americano, 2) aspectos teóricos úteis para a análise dos eventos.

 

          Justificativa: a forma como a política comercial dos EUA é formulada e implementada, pela dimensão desse país e importância dos fluxos comerciais para a balança comercial dos seus parceiros, exerce impacto na forma como esses países devem formular e implementar suas próprias políticas de comércio exterior. A análise da política comercial é e continuará sendo central nas Relações Internacionais por seu impacto e pela dimensão dos fluxos internacionais de comércio. Este minicurso se justifica pela relevância de seu objeto de estudo; além disso, ao recobrar aspectos teóricos fundamentais, de grande importância e atualidade para a análise de política comercial, mas que apresentam um escopo mais amplo, este minicurso oferece instrumentos importantes para a pesquisa do participante e estimulando, além disso, o estudo e a utilização de modelos e teorias em seus estudos.

 

         Materiais e metodologia: o curso será composto de aulas expositivas e estudos de caso, que servirão como exercícios em sala para acompanhar e fixar as exposições. O conteúdo será apresentado por meio de slides e cada aula terá componentes teóricos e práticos, com o objetivo de estimular a discussão entre os participantes e facilitar a aprendizagem. O curso terá três partes. De início, será feita a revisão do estado-da-arte para análise de política comercial e apresentação das instituições norte-americanas. Então os casos serão apresentados. Tais casos, senão representativos de cada gestão, são os mais relevantes em termos de política comercial por sua dimensão e reflexos no Brasil como, por exemplo: o NAFTA e a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), na administração Clinton, o CAFTA, no governo Bush, o contencioso Brasil-Estados Unidos do suco de laranja e do algodão, e o Trans-Pacific Partnership (TPP) no governo Obama. A última parte conclui o curso, com uma revisão dos aspectos tratados.

 

         Resultados esperados: espera-se que ao final do curso o participante tenha um maior entendimento sobre como a política comercial é feita, implementada e coordenada nos EUA. Espera-se, também, que o participante tenha a capacidade de aplicar, ainda que de maneira simples, os modelos e teorias analisados.